Condutas Alienantes existem e não devem ser cometidas
Nós, advogadas feministas somos contra a LAP – Lei de Alienação Parental mas não significa que não acreditamos que exista conduta alienante, só sabemos que é uma lei que pode ser usada facilmente pra revitimizar quem já sofreu violência doméstica, incluindo as crianças. Facilita uma mãe perder a guarda de seu filho, mas somos totalmente contra qualquer conduta alienante.
Equidade
Não existe hierarquia entre pai e mãe. E guarda não significa poder parental, ou seja o pai continua tendo os mesmos direitos que a mãe.
Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres estabelecidos entre os pais e seus filhos menores de 18 anos. … No sentido jurídico, guarda é o ato ou efeito de guardar e resguardar o filho enquanto menor, de manter vigilância no exercício de sua custódia e de prestar-lhe a assistência necessária
Proteção
A criança deve sempre ser protegida e nunca envolvida em questões processuais, ou seja participá-la em assuntos que envolva pensão, comunicá-la de cobranças ou utilizá-la para qualquer forma de recado para o ex companheiro (a) não é saudável e deve ser completamente evitado. A criança também não precisa saber o motivo do término da relação ou os sentimentos envolvido pelas partes.
Maturidade
A maturidade deve ser regra para os adultos dessa relação, ou seja; pai e mãe. Não envolvendo as crianças em qualquer que seja o litígio e sempre que possível, buscando uma maneira pacífica de resolver os assuntos que envolva o infante. Nunca será possível jurisdicionalizar cada passo da criação dessa criança.
FUI ACUSADA, O QUE FAZER?
Essa análise deverá acontecer em qualquer momento em que você for acusada:
Trata-se de uma acusação formal?
Primeiro de tudo é entender se de fato é uma acusação formal ou apenas acusações retóricas como forma de amedrontar ou manipular essa mãe.
Acusação formal é aquela em que você é acionado através da lei, ou seja você será intimada que existe uma ação ajuizada contra você e deverá se manifestar.
Mas mesmo sendo intimada é importante que analise ; É UMA AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL ou uma ação de outra natureza, como regulamentação de guarda, convívio ou até mesmo pensão?
O melhor ao ser intimada é que se busque um advogado pois assim o mesmo irá te explicar exatamente quais estão sendo as acusações e seu prazo para manifestação.
É uma acusação formal e DE ALIENAÇÃO PARENTAL?
Muitas vezes o pai entra com regulamentação de guarda/convívio e no meio do processo contextualiza que existiria alienação parental, embora o juiz ex oficio possa formalizar um processo de Alienação Parental pela quantidade de demanda que temos hoje, dificilmente isso acontece.
Então se for apenas uma contextualização, basta a contestação elaborada pelo advogado explicando não haver. Agora se de fato é uma ação de alienação parental, solicitando uma das penas é importante uma defesa cuidadosa.
Contratar uma assistente técnica e se preparar muito bem para o estudo psicossocial
As crianças podem ser ouvidas em juízo, mas isso não garante que o que ela falar de fato será respeitado ou terá o devido peso.
Então uma das maiores armas é o laudo psicossocial e que tenha o acompanhamento de uma assistente técnica, pois o advogado e juiz e até mesmo o Ministério Público não poderá contraditar um laudo do ponto de vista psicológico, afinal não estudamos a psique humana, então a assistente técnica acaba sendo forte aliada em nossa defesa.
