Só para entender o estudo técnico será realizado por uma perita da área, no caso de direito de família por se tratar de casos que precisa trazer o conforto emocional e defender os melhores interesses da criança; Psicóloga e Assistente Social . Profissionais capacitadas mas que não tem muito tempo com as partes. O estudo se resume a encontrar-se com as partes, fazer algumas perguntas e depois juntar um laudo no processo dando as impressões sobre aquela situação.
A DIFERENÇA DA ESCUTA DO MENOR E DO ESTUDO PSICOSSOCIAL
Muitos tem a falsa concepção que com 12 anos o adolescente é ouvido, como se pudesse “escolher com quem quer morar” quando na verdade isso não acontece. O fato do adolescente poder ser ouvido em juízo não significa que ele irá esscolher, significa somente que ele irá expor sua vontade que será levada em conta como UMA DAS PROVAS dentre várias outras que comporão o processo.
Na prática; adolescente irá sentar na frente do juiz com os advogados das duas partes (mãe e pai) e todo mundo pode fazer perguntas diretas com as crianças. Dentro de uma audiência dessa já ouvi perguntas como: “sua mãe costuma cuidar bem de você?”, “seu pai teve motivo para discutir com sua mãe?” (estávamos falando de um ex agressor que tinha deslocado a mandibula da mãe na frente do adolescente ou seja não era “discussão” mas violência e queriam imputar a mãe a culpa por ter sofrido a agressão).
E particularmente eu não incentivo essa escuta, pois se para adultos estarem em uma sala da audiência na frente de um juiz já é extremamente desafiador e gera extrema ansiedade e nervosismo, imagina adolescentes que em tese se sentirão “julgados” ou tendo que tomar partido do pai ou da mãe. Então particularmente sempre sou contra essa escuta e foco bastante no laudo psicossocial que diferente da escuta pode se dar em qualquer idade, inclusive menores de 12 anos e crianças pequenas (2/3 aninhos).
Já no estudo, o perito (a) irá fazer essa entrevista de maneira lúdica e menos invasiva. Alterando a abordagem de acordo com as idades e não tem perguntas diretas como na escuta, nunca perguntarão: “quer ficar com a mamãe ou papai” eles abordam de uma forma que a criança externalize naturalmente sua vontade. Leio laudos muito tristes inclusive, esses dias li um que a criança disse que “sinto que meus pais não me enxergam e ficam só brigando pela pensão, mas quando estou tanto com minha mãe como com meu pai ninguém quer fazer nada comigo. Quero ficar grande logo para não passar mais por isso”. Ou seja, é uma ferramenta muito mais eficaz para escutar de fato o que as crianças teêm a falar.
Mas conforme eu expliquei acima, na prática esses peritos analisam dezenas de casos ou seja não tem tempo hábil para analisarem processo a processo e alterarem as perguntas, muitas vezes fica sendo algo meio raso e genérico devido a quantidade imensa de casos.
Então depois dessas entrevistas que podem se dar; pai, mãe e crianças em ambientes separados, crianças acompanhadas de pai ou mãe a dinâmica varia muito de comarca para comarca. Mas normalmente é isso, um encontro para conseguir entender a dinâmica relacional daquele núcleo familiar.
A IMPORTÂNCIA DA ASSISTENTE TÉCNICA
Depois disso apresentam um laudo; as partes se manifestam, Ministério Público e por último juiz. E aqui que ter a assessoria de uma assistente técnica que pode ser decisivo.
Acontece que os profissionais do direito não possuem capacidade técnica para apontar eventuais erros no laudo, podem discordar mas muita vezes a simples discordância não é suficiente para afastar o que um perito falar. A assistente técnica vem justamente para preencher essa lacuna, vez que ela como profissional tecnicamente capacitada poderá além de discordar trazer questões que desqualifique o laudo ou o ratifique. E a assistente técnica tem muito mais tempo para analisar a situação, com várias entrevistas junto às partes sendo mais fidedigno os apontamentos e inclusive podendo ainda elaborar quesitos ou seja, perguntas bem específicas àquele caso e não ficar só nas perguntas genéricas elaboradas pela perita.
Mas infelizmente é uma profissional não acessível a todas, por exemplo não é disponível na rede pública sendo necessário um contrato particular ou seja a defensoria pública de nenhum estado oferece esse trabalho por ser considerado não obrigatório. E percebendo a quantidade de mães que são prejudicadas por laudos mal feitos, juntamente com uma assistente técnica muito competente e com vasta experiência desenvolvi a Oficina de Estudo Psicossocial, uma forma de pelo menos preparar essas mães para o dia do estudo, auxiliando no que é uma informação importante e o que pode ser prejudicial. Pois muitas peritas atestam através dos laudos que a mãe simplesmente está sendo histérica por não aceitar o término da relação e sabemos que esse tipo de pontuação corrobora para uma falsa acusação de alienação parental quando muitas vezes é tão somente uma mulher cansada de ser vítima que vê na perita uma aliada mas depois descobre que a análise está sendo rasa e quem for mais racional se sai melhor. Nossas oficinas são onlines e gratuitas, ocorrem bimestralmente e caso queira participar entre em contato e nos peça acesso ao grupo e as datas das próximas oficinas.
A PSICÓLOGA DA MINHA/MEU FILHO (A) PODE SER ASSISTENTE?
Não. Primeiramente que o trabalho da assistente técnica é diferente de uma psicóloga clínica sem a formação forense é importante que seja uma profissional capacitada para essa função e que já tenha experiência na área. E ainda que seja assistente, a psicóloga que já atende qualquer uma das partes não poderá atuar como assistente embora possa emitir laudos complementares como profissional que atende a parte.
