ARTIGO ESCRITO POR NOSSA REPRESENTANTE NO CEARÁ, DRA SAMIA FEITOZA    Têm sido constantes os movimentos sociais no sentido de afirmar e reafirmar que o corpo feminino não é patrimônio público e que a liberdade de um termina quando começa a privacidade da outra.   É o tão conhecido (e necessário) “não é não”.   Contudo, o silêncio da intimidade …

MATÉRIA ESCRITA POR DRA CAMILA NASCIMENTO, NOSSA ESPECIALISTA EM DIREITO DIGITAL    A violência cibernética é um problema que vem crescendo no Brasil e no mundo, à medida em que as pessoas passam cada vez mais tempo on-line, em especial na Internet e nas redes sociais. Tal acesso pode trazer benefícios como o estímulo à criatividade e à informação, mas …

Artigo por nossa colaboradora Dra Priscila – Maranhão   Utilizando como referência a Lei Maria da Penha, artigo 7º, inciso III: a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de …

Antes de mais nada, o motivo pelo qual resolvi escrever este artigo é devido às inúmeras dúvidas apresentadas por muitas mulheres das mais diversas classes sociais que, inseguras ante a uma situação de violência doméstica, obviamente abarcada por anos de relacionamento abusivo, acreditam que, sair deste ciclo de violência, inclusive levando os filhos menores do casal, poderia configurar algum tipo …

Mãelheradaaaaaaaaaa, inicio minha participação neste espaço tão maravilhoso com pinceladas de um dos temas que mais gosto de falar. No decorrer deste ano, pretendo abordar diversos aspectos da lei Maria da Penha que muitas desconhecem e, de alguma forma, poder auxiliá-las nesta batalha tão difícil que é a cura das vítimas de violência doméstica. Tenho certeza de que vocês já …