Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
ARTIGO POR DRA. ANA GRAZIELA CLATE São corriqueiras as dúvidas sobre a autorização de viagem de crianças e adolescentes, ainda mais quando os pais não vivem juntos. No início de 2019 houve uma grande mudança no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, onde ficou determinado que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos pode viajar …
POST ESCRITO POR DRA GABRIELA PONTES Se engana quem pensa que o fato de completar 18 anos é decisivo para o fim da pensão alimentícia. Outros requisitos também devem ser analisados. Na maioria das vezes aquele que acabou de completar 18 anos ainda não terá conquistado a sua independência financeira, muitos ainda não terão nem completado os estudos. Assim, …
ARTIGO ESCRITO POR NOSSA REPRESENTANTE NO CEARÁ, DRA SAMIA FEITOZA Têm sido constantes os movimentos sociais no sentido de afirmar e reafirmar que o corpo feminino não é patrimônio público e que a liberdade de um termina quando começa a privacidade da outra. É o tão conhecido (e necessário) “não é não”. Contudo, o silêncio da intimidade …
MATÉRIA ESCRITA POR DRA CAMILA NASCIMENTO, NOSSA ESPECIALISTA EM DIREITO DIGITAL A violência cibernética é um problema que vem crescendo no Brasil e no mundo, à medida em que as pessoas passam cada vez mais tempo on-line, em especial na Internet e nas redes sociais. Tal acesso pode trazer benefícios como o estímulo à criatividade e à informação, mas …
Artigo desenvolvido por Dra. Ariele Giurolo , meu braço direito aqui na região do vale do paraíba. O instituto da filiação socioafetiva é um dos formatos familiares contemporâneos, cabendo ao Direito encontrar soluções para atender esses novos formatos, pois nem sempre há uma pacífica solução para determinado caso. Mesmo tendo diversos formatos familiares contemporâneos, há um elemento comum entre eles: …
Esse artigo foi escrito pela Dra. Bruna Borniatti nossa colaboradora do Rio Grande do Sul A família como um todo passou por transformações ao longo dos anos, desde a autonomia do casamento no que tange aos direitos das mulheres, até a possibilidade atual de união de pessoas do mesmo sexo. Nesse sentido, os animais de estimação também ocupam um …
Essa matéria foi escrita por Dra. Luana Martins, nossa representante de São Paulo-Capital Em primeiro lugar há que se pensar que o instituto do abandono afetivo está fundamentado em premissas básicas, já definidas constitucionalmente, como a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento sadio – em todos os aspectos – dos filhos que compõem uma unidade familiar. E veja, …
Artigo por nossa colaboradora Dra Priscila – Maranhão Utilizando como referência a Lei Maria da Penha, artigo 7º, inciso III: a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de …
ARTIGO ESCRITO PELA DRA. BRUNA BORNIATTI NOSSA COLABORADORA DO RIO GRANDE DO SUL Olá pessoal, hoje vamos falar de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão! O que é Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão? Trata-se da cobrança de alimentos já fixados em processo de conhecimento que estão em atraso, sob pena de ser decretada a prisão diante …
DESBELOTANDO DIREITOS Por Dra. Deborah Barros, uma de nossas representantes no Rio de Janeiro, especialista em Direito Médico. Sim, compete ao plano de saúde fornecer os meios para a preservação da saúde de seus beneficiários, não podendo inclusive, se sobrepor a uma decisão médica que determina qual tratamento é adequado ou não. A negativa de cobertura de medicamento …