Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
ARTIGO ELABORADO POR DRA. CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA O fim de um relacionamento sempre deixa marcas nas pessoas. Quando essa relação é abusiva, tóxica ou violenta, além de marcas, ficam os traumas, que impedem e dificultam a reconstrução da vida amorosa. Por conta dessas dificuldades ao iniciar um relacionamento, muitas mulheres optam por não casar novamente, e nem …
Esse artigo foi escrito por Dra. Ana Graziela Clate – #somosumexercito #metodoadvogue A Lei Maria da Penha trouxe várias medidas protetivas de urgência que garantem a proteção da mulher vítima de violência doméstica e uma das mais conhecidas é o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima. Sabemos que muitas mulheres não denunciam as violências …
Artigo desenvolvido por Dra. Adriana Elias – #somosumexercito #metodoadvogue Primeiro vamos definir do que se trata o benefício: é a garantia nos 120 dias após nascimento ou adoção de filho, do recebimento de benefício do INSS. Desta forma, assegura-se a adaptação familiar, a recuperação da mãe e os cuidados que a criança requer nos primeiros meses de vida ou no período …
Esse artigo foi escrito por Dra. Adriana Elias VOCÊ SABE QUEM É CONSIDERADO MEI? MEI é o Micro Empreendedor Individual que fature até R$ 81.000,00 por ano (valor de 2021) e pode ter, no máximo 1 funcionário contratado com carteira assinada (CLT). Para ser considerado MEI, deve exercer uma das atividades previstas em lei, neste link tem a lista …
ARTIGO POR DRA THAIS TORRES Abandono afetivo realmente existe? vivemos a cada dia uma realidade de mães obrigatoriamente tem que dar conta de tudo, ser mãe, ser pai, provedora, acolhedora, prover lazer, bem estar entre outras coisas, sozinhas. Sem suporte material, emocional. No qual custa acreditar! Além de não acreditar, em sua rotina assoberbada, não é possível você analisar …
ARTIGO ESCRITO PELA DRA MICHELE BARCELLOS O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. A lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking – Lei 14.132/21 – altera o Código …
ESSE ARTIGO FOI ESCRITO POR DRA. NEILANE MARQUES A resposta é: ainda não. Mas calma, trago boas notícias… recentemente, foi reconhecido direito equivalente à licença-paternidade para mãe não gestante em união homoafetiva. É o início de uma discussão que, inevitavelmente, a sociedade (leia-se a humanidade) terá que travar, mas – primeiramente – vamos a uma pequena digressão histórica sobre …
ARTIGO POR DRA. Dalliane Graziele Vidal dos Santos A Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, foi instituída no Brasil com o objetivo de proteger a saúde psíquica da criança e do adolescente, assim como proteger os seus direitos fundamentais. Sua definição está no artigo 2º desta lei, como “a interferência na formação psicológica da criança ou …
ARTIGO POR DRA. ADRIANA ELIAS WPP (47) 996090640 POSSO ME APOSENTAR SEM TER CONTRIBUÍDO PARA O INSS? Não, aposentadoria é só para quem contribuiu com o INSS. Existe uma confusão por existir um benefício chamado BPC/LOAS AFINAL O QUE É O BPC/LOAS? O BPC (Benefício de Prestação Continuada), baseado na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). O BPC/LOAS é …
ARTIGO POR DRA. CARLA P. R. RODRIGUES A Sociedade em todo o mundo trafega um gigantesco fluxo de dados pessoais diariamente em sites, aplicativos, redes sociais, etc., com conexões ocorrendo a todo segundo. Isso mesmo! A cada segundo indivíduos e empresas utilizam suas conexões na internet para divulgar produtos e serviços, fazer negócios ou mesmo contatar amigos. Tudo no …