Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
Essa matéria foi escrita por Dra. Luana Martins, nossa representante de São Paulo-Capital Em primeiro lugar há que se pensar que o instituto do abandono afetivo está fundamentado em premissas básicas, já definidas constitucionalmente, como a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento sadio – em todos os aspectos – dos filhos que compõem uma unidade familiar. E veja, …
Artigo por nossa colaboradora Dra Priscila – Maranhão Utilizando como referência a Lei Maria da Penha, artigo 7º, inciso III: a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de …
ARTIGO ESCRITO PELA DRA. BRUNA BORNIATTI NOSSA COLABORADORA DO RIO GRANDE DO SUL Olá pessoal, hoje vamos falar de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão! O que é Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão? Trata-se da cobrança de alimentos já fixados em processo de conhecimento que estão em atraso, sob pena de ser decretada a prisão diante …
Isso é uma pergunta que muitas me fazem e o momento da audiência é um momento de muito nervosismo para várias mulheres. É importante a advogada que irá acompanha-la contar exatamente como será para que evite surpresas e até mesmo uma ansiedade desnecessária. Existem duas audiências; a de conciliação (aquela agendada pelo CEDECA ou CEJUSC muitas vezes) e a …
DESBELOTANDO DIREITOS Por Dra. Deborah Barros, uma de nossas representantes no Rio de Janeiro, especialista em Direito Médico. Sim, compete ao plano de saúde fornecer os meios para a preservação da saúde de seus beneficiários, não podendo inclusive, se sobrepor a uma decisão médica que determina qual tratamento é adequado ou não. A negativa de cobertura de medicamento …
Olaaaa mãelherada maravilhosa… vamos falar de férias em família? Acho que é mais do que necessário antes de mais nada falarmos sobre o conceito de: FAMÍLIA e o peso desnecessário que essa palavra trás. Muitas mães sentem-se intimidadas pelo termo, como se fossem insuficientes para caber nele. Como se família fosse um clube vip para casados. Mães, família são …
Antes de mais nada, o motivo pelo qual resolvi escrever este artigo é devido às inúmeras dúvidas apresentadas por muitas mulheres das mais diversas classes sociais que, inseguras ante a uma situação de violência doméstica, obviamente abarcada por anos de relacionamento abusivo, acreditam que, sair deste ciclo de violência, inclusive levando os filhos menores do casal, poderia configurar algum tipo …
Todo mundo planeja o casamento, por mais simples que seja. Um casamento no civil ou uma grandiosa festa religiosa. Mas na maioria das vezes é palco de muitos sonhos e expectativas. Muito dinheiro investido, muitos envolvidos. Depois quando chega a hora do divórcio, os casais acabam querendo desfazer o sonho de uma vida em um dia e nisso que …
1 – POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS: Não são imutáveis. Na grande maioria dos casos é possível revisar as cláusulas contratuais, nos casos em que há fatores posteriores à contratação que modifiquem a realidade das partes (Teoria da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva). 2 – IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO: Durante a pandemia a negociação é sempre a melhor alternativa. …
Mãelheradaaaaaaaaaa, inicio minha participação neste espaço tão maravilhoso com pinceladas de um dos temas que mais gosto de falar. No decorrer deste ano, pretendo abordar diversos aspectos da lei Maria da Penha que muitas desconhecem e, de alguma forma, poder auxiliá-las nesta batalha tão difícil que é a cura das vítimas de violência doméstica. Tenho certeza de que vocês já …