Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
Stéphanie Azevedo – Advogada feminista do Vale do Paraíba e São Paulo, atende somente mulheres. Direito voltado para famílias de maneira única e eficiente
ARTIGO POR DRA. ADRIANA ELIAS WPP (47) 996090640 POSSO ME APOSENTAR SEM TER CONTRIBUÍDO PARA O INSS? Não, aposentadoria é só para quem contribuiu com o INSS. Existe uma confusão por existir um benefício chamado BPC/LOAS AFINAL O QUE É O BPC/LOAS? O BPC (Benefício de Prestação Continuada), baseado na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). O BPC/LOAS é …
Olá mãelherada linda…. estou aqui para contar tudinho sobre minhas últimas férias, incluindo gastos e dicas. Sei que vocês pedem bastante, embora ao longo dessa última semana eu tenha postado tudo, sempre faço um resumão para que fique registrado por aqui… Vamos começar pelo princípio né? Já falei aqui sobre malas mas é sempre bom recordar, TENHA UMA MALA DE …
ARTIGO POR DRA. CARLA P. R. RODRIGUES A Sociedade em todo o mundo trafega um gigantesco fluxo de dados pessoais diariamente em sites, aplicativos, redes sociais, etc., com conexões ocorrendo a todo segundo. Isso mesmo! A cada segundo indivíduos e empresas utilizam suas conexões na internet para divulgar produtos e serviços, fazer negócios ou mesmo contatar amigos. Tudo no …
ARTIGO POR DRA. ANA GRAZIELA CLATE São corriqueiras as dúvidas sobre a autorização de viagem de crianças e adolescentes, ainda mais quando os pais não vivem juntos. No início de 2019 houve uma grande mudança no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, onde ficou determinado que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos pode viajar …
POST ESCRITO POR DRA GABRIELA PONTES Se engana quem pensa que o fato de completar 18 anos é decisivo para o fim da pensão alimentícia. Outros requisitos também devem ser analisados. Na maioria das vezes aquele que acabou de completar 18 anos ainda não terá conquistado a sua independência financeira, muitos ainda não terão nem completado os estudos. Assim, …
ARTIGO ESCRITO POR NOSSA REPRESENTANTE NO CEARÁ, DRA SAMIA FEITOZA Têm sido constantes os movimentos sociais no sentido de afirmar e reafirmar que o corpo feminino não é patrimônio público e que a liberdade de um termina quando começa a privacidade da outra. É o tão conhecido (e necessário) “não é não”. Contudo, o silêncio da intimidade …
MATÉRIA ESCRITA POR DRA CAMILA NASCIMENTO, NOSSA ESPECIALISTA EM DIREITO DIGITAL A violência cibernética é um problema que vem crescendo no Brasil e no mundo, à medida em que as pessoas passam cada vez mais tempo on-line, em especial na Internet e nas redes sociais. Tal acesso pode trazer benefícios como o estímulo à criatividade e à informação, mas …
MATÉRIA ESCRITA POR NOSSA COLABORADORA DRA. PRISCILA CORREA DO MARANHÃO Nos últimos tempos, o cômputo de rupturas conjugais vem expandindo significativamente. Em decorrência disso, subsistem algumas providências a serem tomadas para que os envolvidos possam se amoldar a nova realidade. Dentre essas incumbências está a de adotar qual a modalidade de guarda a ser praticada pelos genitores. A …
Artigo desenvolvido por Dra. Ariele Giurolo , meu braço direito aqui na região do vale do paraíba. O instituto da filiação socioafetiva é um dos formatos familiares contemporâneos, cabendo ao Direito encontrar soluções para atender esses novos formatos, pois nem sempre há uma pacífica solução para determinado caso. Mesmo tendo diversos formatos familiares contemporâneos, há um elemento comum entre eles: …
Esse artigo foi escrito pela Dra. Bruna Borniatti nossa colaboradora do Rio Grande do Sul A família como um todo passou por transformações ao longo dos anos, desde a autonomia do casamento no que tange aos direitos das mulheres, até a possibilidade atual de união de pessoas do mesmo sexo. Nesse sentido, os animais de estimação também ocupam um …