Isso é uma pergunta que muitas me fazem e o momento da audiência é um momento de muito nervosismo para várias mulheres. É importante a advogada que irá acompanha-la contar exatamente como será para que evite surpresas e até mesmo uma ansiedade desnecessária.
Existem duas audiências; a de conciliação (aquela agendada pelo CEDECA ou CEJUSC muitas vezes) e a de Instrução e Julgamento.
É bom lembrarmos que no caso de Violência Doméstica em que a vítima tenha protetiva a advogada possa pedir para que NÃO TENHA AUDIÊNCIA, e tudo ser resolvido processualmente sem audiência.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
A primeira não é necessário estar acompanhada de advogada (mas é sempre muito importante estar pelo menos instruída por uma, recebo muitos casos de acordos feitos nessa audiência por estarem desacompanhadas e se sentirem pressionadas a aceitarem). Quem é representada pela Defensoria, algumas vezes terá o defensor junto, outras o advogado conveniado, outras o advogado plantonista, podendo ainda ter estagiários da defensoria ou ainda entrará SEM O ADVOGADO.
Essa audiência na maior parte das vezes é realizada pelos conciliadores (que não são juízes, normalmente são pessoas formadas em direito) e as partes poderão entrar com os advogados (ou sozinhas se não os tiverem).
Sentarão de frente ao Conciliador, cada um em um lado… e os conciliadores normalmente nem leram os processos e pedem para que as partes contem os fatos. Iniciando com quem deu entrada no processo, aqui é importante segurar a emoção caso seja falado alguma inverdade, sua hora de contar a história irá chegar.
Depois a outra parte conta sua defesa, mas é fato importante… não é necessário começar desde o primeiro encontro pra contar o motivo de ter dado tudo errado. Foque no que está sendo discutido no processo… desde 2010 não precisamos mais comprovar culpa de quem deu causa ao divórcio. Então os pormenores não é importante, foque nos bens a serem partilhados, guarda das crianças, regime de convívio e pensão dos menores.
Normalmente os advogados falam pouco nessa audiência que a ideia é buscar a composição amigável pelas partes. Mas lembre-se VOCÊ NÃO É OBRIGADA A FAZER NENHUM ACORDO.
Não caia em provocações e não provoque. Saiba exatamente o que está disposta a aceitar e o quê é possível abrir mão, lembre-se antes um PÉSSIMO ACORDO QUE UMA BOA BRIGA.
Sempre que falo essa frase tem várias más interpretações… AINNNN STÉPHANIE ENTÃO PRECISO FAZER UM MAU ACORDO?
Não, lógico que não. Acordos existem se ambas as partes concordarem em algo, o que acontece é que nunca será um acordo que irá agradar 100% ambos até porquê se isso fosse possível não teria um processo e sim um pedido de homologação de acordo.
Então entender os limites de perdas é primordial, exemplo; estou pedindo a pensão em 50% do salário mínimo. O cara tem outro filho e encontra-se sem registro em carteira, é alguém que faz bicos de entregador de app. Mas quando trabalha registrado, é com instalação elétrica.
Pois bem na audiência ele me oferece 40%. Não é o que eu queria, mas atende as expectativas da realidade dos tribunais e das possibilidades do pai.
Nesse momento que ter um advogado especialista na área que mudará tudo, pois o advogado que trabalha na área saberá como tem sido os entendimentos dos tribunais naquela região, se é possível conseguir os 50% ou se a maioria está dando 30%. Pois se nessa comarca (cidade) a maioria dos juízes estão dando 50% talvez compense insistir, mas se já é de conhecimento que os juízes desse local costumam dar 30% então será um acordo plausível.
Em algumas comarcas temos o representante do MP participando. O Ministério Público é como se fosse o representante do menor nos processos que existem menores. Ele SEMPRE emite parecer, mas nem sempre encontra-se presente na audiência.
Ou seja se for feito um acordo e o representante não estiver presente, esse acordo passa pelo crivo do MP para avaliação, se esse acordo feito defende os interesses dos infantes ali representados.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
A audiência de Instrução e Julgamento que é o “pega pra capá”, embora em nosso ordenamento jurídico esteja previsto que poderá ser realizado uma audiência una quando versar sobre alimentos, é muito difícil isso acontecer. Audiência UNA é aquela audiência de Conciliação, instrução e julgamento. Mas isso acontece normalmente em pequenas comarcas.
A audiência de Instrução é feita mediante o juiz… nessa o advogado é NECESSÁRIO. Se não tiver advogado a essa altura a defensoria já nomeou um e ele já está atuando em seu processo.
Nessa audiência tudo pode ser questionado, poderá ter ou não testemunhas…eu costumo falar sobre a desnecessidade de testemunhas, vez que testemunhas nesse momento só trazem mais lenha na fogueira e os tribunais tem aceito bem isso (pelo menos aqui no estado de SP).
Você não precisa responder a outra parte, mas tão somente o juiz… somente o que o juiz perguntar. Essas audiências sempre são tensas e na maioria das vezes tem choro e ranger de dentes mas é muito importante que os advogados lembrem-se que não são partes e não entrem no embate, provocando o colega da parte contrária ou caindo em provocação. Esse descontrole emocional só traz perdas a ambos os clientes.
As partes já estarão vulneráveis, insatisfeitos, muito irritados com a outra parte… se o advogado chancela que aquilo pode ser um ringue onde a discussão é quem tem ou não razão, nunca chegarão em um denominador comum. A questão aqui não será saber quem tem razão mas como resolver esse problema de forma a diminuir o danos dos problemas .
Maturidade, auto conhecimento, auto controle são sentimentos muito bem vindos nas salas de audiência. Ódio, deboche e insatisfação só prolongam a discussão.
Se eu fosse dar dicas práticas, seriam elas;
- Peça ao seu advogado para entregar para você ler a inicial e contestação, para que você saiba exatamente quais os parâmetros da discussão e pontos que devem ser abordados.
- No dia anterior a audiência, busque dormir cedo e relaxar.
- No dia da audiência, vá confortável. Não precisa ir de salto e lotada de maquiagem se você não se sente bem assim… vista-se bem mas de uma forma que a roupa não seja mais um incomodo nesse dia tão difícil.
- Não coma nada que possa “pesar”, mas também não vá de estômago vazio. Algumas audiências demoram e alguns fóruns não tem lanchonete.
- Leve sua água, em alguns fóruns não tem bebedouros disponíveis.
- Se possível vá sem bebês, sei como mãe que as vezes não existe com quem deixá-los mas é um momento de vulnerabilidade, você precisa estar confortável
- Crianças não podem entrar nas salas de audiência, se organize para que alguém fique com elas para você. (de preferência na sua casa ou em algum local, não leve mãe, tia, irmã pra cuidar das crianças pra você no fórum que é um local cheio, pouco receptivo e isso já te trará ansiedade em saber que as crianças não estão confortáveis)
- Leve escrito os pontos que você notou na inicial e contestação, faça link entre ambos. Atente-se somente ao que está no processo, não é necessário trazer outras discussões que não fazem parte.
- Se possível vá com alguém de confiança, que você sinta-se acolhida. O seu ex pode parecer com a atual, com a mãe dele … como maneiras de te desestabilizar, ter alguém com você pode acalmar esse momento. (eu costumo não sair do lado das minhas clientes mas sei que nem todas seguem esse padrão).
- Confie na sua advogada (ou advogado), você precisa confiar que ela está fazendo o melhor. Ela estudou muito para estar ali, ela está acostumada com esse cenário…respeite quando ela te instruir fazer algo.
Bom mãelherada linda, espero que essas dicas possam acalmar o coraçãozinho de vocês e gostaria de saber como se saíram nas suas audiências para que outras possam se inspirar lendo os relatos.